A raça de deputado é algo que me aflige e me revolta. As razões não são só minhas, mas de todos nós. Enquanto não percebermos que o mal está no deputado interesseiro, aldrabão e corrupto, e que a esmagadora maioria o é, nunca seremos um verdadeiro país. Continuaremos, isso sim, a ser uma terrinha de mafiosos, trapaceiros, egoístas e discriminadores.
Não será facíl entender que são os nossos deputados que propõem e aprovam as leis que mais lhes convém e não aquelas que nós precisamos? E, também, não é verdade que as leis são intencionalmente feitas para serem quebradas ou contornadas? Quantas delas nem sequer são postas em prática por falta de normativos legais?
O que temos de fazer é lutar, com todas as nossas forças, por mudanças radicais no “estatuto” dos deputados da assembleia da república. Se não o fizermos estaremos a ser coniventes com aqueles que tanto criticamos e desejamos domesticar.
Desta forma, proponho que o deputado:
- deva auferir unicamente de um salário mensal, sem quaisquer ajudas de custo ou compensações, durante o(s) seu(s) mandato(s) e não tenha direito a qualquer reforma proveniente do exercício das suas funções;
- não tenha mais privilégios exclusivos de espécie alguma, apenas receba o seu salário que corresponderá ao máximo de quatro salários mínimos nacionais;
- deva cumprir apenas, no máximo, dois mandatos e depois regresse às suas anteriores atividades sem quaisquer subsídios de reinserção ou prémios de desempenho.
- deva contribuir para a Segurança Social de igual forma que os
restantes cidadãos portugueses e beneficie do mesmo sistema de saúde. Isto aplicar-se-á também aos ex-deputados;
- deixe de ter o direito de votar o seu próprio aumento salarial e este passe a ser definido de acordo com aquilo que se estabeleça para a função pública;
- deixe de ter imunidade parlamentar e deva estar sujeito às mesmas leis que os restantes portugueses;
- se sinta na obrigação de se sentir honrado em servir o Parlamento e o País, e não que o faça por carreira;
- deva ser o verdadeiro exemplo de um funcionário público que escolheu servir o país e, igualmente, o povo que o elegeu.
Na verdade, não vale a pena dizer que a culpa deste estado de coisas não é nossa, pois somos nós que elegemos os deputados. Será a responsabilidade só nossa ou muito mais do sistema eleitoral, criado pelos próprios deputados e partidos, e que assim nos obrigam a estar submetidos a este regime? Teremos nós a possibilidade democrática de mandar para as calendas esta cambada de sanguessugas que se serve da coisa pública?
Não estarão as máquinas partidárias completamente viciadas por forma a introduzir na política os carreiristas e os serviçais que apenas a usam para seu próprio benefício e ascensão pessoal? Mas não se esqueçam, quem faz a política e os partidos somos todos nós.
Mas teremos nós alguma vez a hipótese de alterar, um pouco que seja, este estado de coisas se não mudar a lei eleitoral e o regime? Estou convencido que nunca lá iremos só pelo voto massivo em branco, pois isso é completamente utópico. Muito menos o conseguiremos dando o nosso voto aos partidos minoritários pois estes alimentam-se do contrapoder e do cultivo de uma atitude reacionária e contestatária permanente.
Só há uma solução: adote-se já o sistema uninominal por distrito. Refunde-se o sistema político e reveja-se urgentemente a constituição. A verdadeira democracia representativa tem que se sobrepor a tudo. Se os pequenos partidos tiverem que desaparecer, que seja. Somos demasiados pequenos para tanto partido que não passam de fações e peloiros de dissidentes ou expulsos partidários.
Abaixo este Parlamento e este antro de corrupção. A mim esta raça não me representa.
