Fiquei a conhecer a revisão curricular que o governo de Passos Coelho quer realizar, sob a tutela de Nuno Crato. A proposta é insignificante, insípida e pouco corajosa. Mais parece uma operação de cosmética educativa. Vergonhosa é a adjetivação mínima que melhor consigo aplicar a esta tentativa. O que se pretende alterar, não sei. Acho que nem eles sabem.
Continua-se a querer fazer “reformas” sem os professores. Apesar deste período de auscultação e discussão pública, eu bem sei qual vai ser o resultado final. Nada de profundo, válido e substancial. Se é para mexer, altere-se a fundo. Lavar só a cara não cura a “doença” na educação.
Lamentável é a atitude deste ministro da educação, que, ainda por cima, eu considerava ser capaz de encetar uma profunda mudança no sistema educativo. Discurso crítico nunca lhe faltou antes de assumir a pasta, mas depois muito modificado ele se tornou. Eu também defendo que não é preciso gasto de verbas para a fazer. É só necessário coragem política e coerência. Não compreendo, acho que tudo isto desapareceu da sua mente.
Mas, por uma questão de feitio e de educação, nunca gostei de ficar calado sobre assuntos que domino bem e cuja formação e prática me permitem deixar algumas propostas gerais de mudança do sistema educativo. Reforço a ideia que para a sua implementação os custos são nulos.
Aqui deixo algumas, umas inovadoras, outras que já deram bons resultados no passado:
- adoção obrigatória, para todos os graus de ensino básico e secundário, de um único sistema de classificação qualitativa (Insuficiente – 0 a 9,4; Suficiente – 9,5 a 13,4; Bom – 13,5 a 17,4 e Muito Bom – 17,5 a 20 valores), aplicável a todos os instrumentos de avaliação realizados;
- adoção obrigatória, para todos os graus de ensino básico e secundário, de um único sistema de caráter quantitativo de avaliação periodal usando a escala de valores de 0 a 20;
- realização obrigatória de exames nacionais em todos os finais de ciclo (4º, 6º, 9º e 12º anos) a todas as disciplinas dos curricula, exceto a Educação Física e a Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)/outra;
- possibilidade de dispensa dos alunos da realização de exames nacionais no final do 6º e 9º anos a todas as disciplinas se a média aritmética simples das avaliações a todas as disciplinas dos curricula, exceto a Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)/outra, se no 3º período for, no mínimo, de 15,0 valores;
- a classificação de exame (CE) terá um peso de 30% na classificação final de cada disciplina (CFD) e a classificação interna frequência (CIF) um peso de 70%;
- os exames nacionais no final do 4º ano terão uma componente teórico-prática escrita e outra oral, enquanto nos restantes anos apenas uma componente teórico-prática escrita;
- os exames nacionais de final de ciclo incidirão sobre conteúdos e competências de todo o ciclo.
Os principais objetivos pretendidos passam pela uniformização de critérios, procedimentos e práticas educativas em todo o país; pela aferição da aprendizagem de competências nos diferentes graus de ensino e nos finais de ciclo; pela adoção de uma cultura de rigor, de exigência e de reconhecimento e valorização do mérito em todo o percurso escolar; pela implementação de hábitos de trabalho e estudo sistemáticos nos alunos.
Relativamente à revisão curricular direi que é um disparate o ensino do inglês no 1º ciclo, mesmo que esta disciplina tenha um caráter de enriquecimento facultativo deve-se privilegiar o ensino da língua materna. A preocupação deve centrar-se unicamente nas áreas curriculares disciplinares de frequência obrigatória (língua portuguesa, matemática, estudo do meio e expressões). É ao nível deste ciclo que devem estar centradas todas as nossas energias e evitar excessos de dispersão em atividades extracurriculares facultativas.
No secundário, a disciplina de Português da formação geral deve passar a bienal e realizar exame nacional no décimo primeiro ano. Estou convicto que onze anos de aprendizagem da língua materna são mais do que suficientes para a dominar. Destaco que os seis primeiros anos de aprendizagem (1º e 2º ciclo) têm que assumir um papel estruturante na aprendizagem da nossa língua. A carga horária de dois blocos de noventa minutos no 12º ano pode ser distribuída pelo 10º e 11º anos ou transferida para as disciplinas específicas.
Por outro lado, as disciplinas da formação específica, Biologia e Geologia e Física e Química por exemplo, devem transformar-se em trienais e, portanto, realizar os seus respetivos exames nacionais no final do décimo segundo ano, tal como a disciplina de Matemática. Isto implicará um ajustamento do programa destas disciplinas, “repartindo-o” pelos três anos e permitirá que as aulas de turnos com 135 minutos sejam efetivamente dedicadas ao ensino experimental.
A existência da disciplina anual da formação específica do 12º ano deixa de fazer sentido e a sua carga horária deve ser usada pelas “novas” disciplinas específicas trienais. A adoção desta medida justifica-se no facto dos alunos atingirem neste ano de escolaridade uma maior maturidade que lhes permitirá encarar os exames com mais ponderação e sabedoria.
Estas são algumas das ideias que defendo e que muito gostaria de ver adotadas para bem do ensino e da educação em Portugal. Mas como não acredito na bondade do homem político, tudo ficará igual. O meu contributo fica dado.
